Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

Empregados do BB em Franca (SP) perdem equiparação com Banco Central

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Violação de dispositivos constitucionais.

Decreto nº 6.146, de 3 de julho de 2007

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes